A UNIÃO E O FOCO FAZEM A FORÇA

NOS DIAS ATUAIS, os municípios brasileiros enfrentam desafios muito difíceis de serem superados sozinhos. Um dos principais problemas é a falta de recursos próprios. Para atenuar isso, prefeitas e prefeitos têm trilhado o caminho do trabalho em rede e ingressado em consórcios municipais.

Em grupo, os custos de serviços para resolver problemas comuns se tornam suportáveis. Em rede, problemas e soluções são debatidos e compartilhados. Juntos, a troca de experiências promove o avanço conjunto. Unidos, todos crescem.

Exemplo desse tipo de experiência no Rio Grande do Norte é o Consórcio Público Intermunicipal Geoparque do Seridó (CPIGS). O grupo é formado por seis municípios que viram nas características naturais e culturais a via para desenvolver um trabalho que atrai visitantes e gera emprego e renda para todas as cidades. E que hoje é reconhecido mundialmente pela Unesco.

Outro exemplo é o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop), que congrega 34 cidades. Neste caso, um dos principais problemas é a destinação de resíduos sólidos. Por meio da união, os custos com esse serviço estão sendo compartilhados.

O trabalho no modelo de consórcio tem ainda outra vantagem: a representatividade. Reivindicando demandas comuns em grupo, os prefeitos têm mais chance de serem ouvidos.

Atualmente, o Cimop está produzindo um documento com prioridades visando obter emendas parlamentares que vão beneficiar todos os 34 municípios que integram o grupo.

Para além dos consórcios, também é objetivo de todas as prefeituras ter mais autonomia e independência. Com relação à primeira, as cidades têm lutado para obter o licenciamento de empreendimentos locais, trabalho que conta com a ajuda da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Femurn).

Com relação à segunda (independência), este é o foco do novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira. À Municípios em Foco, ele explica o que está fazendo para garantir os interesses das prefeituras do RN. E anuncia um projeto de formação de mão de obra nas cidades, com a parceria da Fiern, já visando a futura obtenção da competência sobre o licenciamento para empreendimentos locais.

Todas essas ações — dos consórcios, dos prefeitos e da Femurn — são focadas em eleger prioridades e atuar nelas. E esse é exatamente um dos pilares da governança, conjunto de atributos que contribuem para o desenvolvimento das cidades e melhoria da qualidade de vida da população.

Quem fala sobre este assunto na atual edição da MF é a pessoa que já conseguiu implantar a governança em pelo menos 400 cidades brasileiras: Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele explica todos os ganhos que a implantação da governança gera para a administração, para a população e para os gestores.

A nova edição de Municípios em Foco traz uma série de ideias e experiências para que prefeitos e prefeitas potiguares tomem conhecimento de soluções e caminhos visando o crescimento de suas cidades e a melhoria da qualidade de vida dos moradores.