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A EDUCAÇÃO POTIGUAR NO HORIZONTE DE 2027: ENTRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A HUMANIDADE QUE NOS CONSTITUI

RESUMOEste artigo discute os desafios da educação pública potiguar no horizonte de 2027, considerando a expansão da inteligência artificial, a necessidade de segurança psicológica nas escolas, a equidade digital, a governança por evidências e a valorização da dimensão humana do processo educativo. A partir de reflexões suscitadas pela Bett Brasil 2026 e por referenciais ligados […]

AGRONEGÓCIO E SUA SAÚDE FINANCEIRA

O agronegócio tem sido uma importante atividade econômica no Brasil, desde os tempos coloniais, a exemplo da produção açucareira, notadamente, no nordeste brasileiro. E naqueles tempos idos, o financiamento do [...]

A QUESTÃO AGRÁRIA

Desde o chamado Massacre de Eldorado dos Carajás, ainda no século passado, até os dias hodiernos, a questão agrária ainda continua merecendo a atenção da sociedade brasileira, devido a conflitos [...]

LICITAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA INDEVIDA UTILIZAÇÃO COMO ATALHO PARA CONTRATAÇÃO ÚNICA

Introdução O Sistema de Registro de Preços ocupa posição estratégica no regime contemporâneo das contratações públicas. Seu valor prático é evidente: permite à Administração organizar contratações futuras, padronizar aquisições recorrentes, [...]

DISTINÇÃO ENTRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

A princípio, é importante trazer, nesse contexto, o art. 70 da Constituição Federal de 1988: Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades [...]

DIREITO URBANÍSTICO EM PAUTA

Há alguns dias, o noticiário tem-se ocupado bastante com a divulgação de fatos relacionados a deslizamentos e enchentes causados por fortes chuvas que atingiram certas regiões de Minas Gerais, merecendo [...]

SOCIEDADES COOPERATIVAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: ENTRE O MITO DA PROIBIÇÃO E PERMISSÃO EXPRESSA NA LEI 14.133/2021

As cooperativas possuem natureza jurídica própria e caráter civil, sendo reconhecidas como sociedades de pessoas organizadas com base na colaboração entre seus membros e na busca de objetivos comuns (Brasil, [...]

CONTROLE DA INADIMPLÊNCIA ESTATAL EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: INTERFACES ENTRE O CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1. IntroduçãoA inadimplência do poder público nos contratos administrativos é um fenômeno histórico e recorrente na realidade brasileira. Representa uma das principais fontes de insegurança jurídica e financeira para as [...]

BRASIL: DESCOBRIMENTO EM 1500 E POSSE EM 1501

A questão evidenciada neste estudo consiste em afastar as equivocadas hipóteses que insistem na suposição de que o Descobrimento do Brasil teria sido em Touros-RN e não na Bahia, como [...]

SER HUMANO, ESSE ANIMAL QUE FALHA

Bahia de Todos os Santos, mar calmo. Protegendo-se da soalheira com chapéus presos por baixo do queixo, dois homens conversavam distantes do marinheiro que pilotava a lancha de serviço. A [...]

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Entre 10 e 21 de novembro de 2025, a trigésima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30) está prevista para aportar ao Brasil, precisamente, em Belém/PA¹. Em 7 [...]

PRECATÓRIOS FORA DO TETO: ALÍVIO MOMENTÂNEO OU PROBLEMA FUTURO?

Nos últimos anos, os precatórios deixaram de ser assunto restrito a gabinetes para ocupar espaço no noticiário. Em 9 de setembro de 2025, a promulgação da Emenda Constitucional 136 reacendeu [...]

FORMAÇÃO CONTINUADA E GOVERNO SEM PAPEL: POR QUE MODERNIZAR O SERVIÇO PÚBLICO AUMENTA A PRODUTIVIDADE E MELHORA A VIDA DO MUNÍCIPE NO RIO GRANDE DO NORTE

A rotina do serviço público mudou. O cidadão — o munícipe — espera respostas rápidas, serviços digitais simples e transparência. Para chegar lá, dois movimentos precisam caminhar juntos: formação continuada [...]