Femurn teve atuação estratégica em defesa da pauta municipalista

No cenário desafiador da crise de segurança ocorrido nos pri- meiros meses de 2023, a Federação dos Municípios do Rio Gran- de do Norte (Femurn) se destacou pela atuação proativa em busca de apoio e recursos. A entidade buscou, junto com o Governo do Estado, suporte no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a reposição de máquinas e equipamentos destruídos em ataques criminosos.

A Femurn encabeçou a mobilização “Sem FPM não Dá”, que foi um marco, resultando na aprovação da Lei Complementar que visou a compensar a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional em 4 de outubro. Essa conquista tornou-se uma realidade graças aos esforços e incursões da Femurn a Brasília, onde representantes da entidade trabalharam incansavelmente junto à Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com deputados, senadores, ministros e a Presidência da República.

A Femurn não se limitou a enfrentar crises. A criação da Escola dos Municípios representa um compromisso contínuo com a capacitação dos gestores. Em 2023, mais de 400 líderes municipais foram capacitados, fortalecendo a representação institucional e habilitação em defesa dos municípios.

PARCERIAS

Dando um salto inovador, a Femurn lançou a revista científica Municipium, em parceria com o Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A iniciativa, pioneira no país, visa a promover o municipalismo de âmbito acadêmico.

Em outra parceria com o Departamento de Economia da UFRN, a Femurn promoveu o Grupo de Trabalho, uma iniciativa que buscou impulsionar o crescimento econômico e social das localidades. Além disso, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico dos Municípios (PDEMS) estabeleceu diretrizes para o progresso sus- tentável das regiões potiguares.

Em uma parceria estratégica com a Assembleia Legislativa do RN e a TV Assembleia, programas como Jornal dos Municípios, Meu Município e Municast fortaleceram a comunicação e a integração entre a Femurn e as comunidades locais. O projeto “Meu Município” destacou as ações impactantes das administrações municipais, evidenciando como

as escolhas dos gestores influenciaram diretamente a vida dos cidadãos. Além disso, o Municast, o podcast dos municípios, deu voz às cidades, destacando melhorias sob a ótica de mais de 30 gestores, em sua primeira fase.

A Femurn não apenas buscou inovações, mas as colocou literalmente nas mãos dos seus associados. O lançamento do aplicativo próprio – Femurn em Suas Mãos – permitiu o acesso a todos os serviços oferecidos pela entidade, acompanhamento da agenda do presidente e interação direta com o corpo gestor.

COMPENSAR PERDAS

Para Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, o ano de 2023 foi árduo para a gestão da entidade: “Começamos a gestão com uma profunda crise de segurança no Estado e, naquele momento, já fomos impe- lidos a atuar de maneira contundente e assertiva. Na sequência, passamos (e estamos passando) pelo desafio do FPM, juntamente com algumas discrepâncias no resultado do Censo de 2022 em nosso Estado. A partir do segundo semestre, enfrentamos a crise do ICMS com correição e isenção ideológica - sendo um balcão de negociações em prol dos municípios e, por fim, para fechar o ano, estamos enfrentando a questão da desoneração da folha, ou seja, atrás de dinheiro para os cofres das prefeituras. Para isso, mobilizamos nossos deputados federais para que, juntos, todos os prefeitos e prefeitas do Brasil ajudem a derrubar o veto 38/2023, em Brasília [o que aconteceu no dia 15/12].”

Para 2024, segundo ele, a prioridade é reforçar “as parcerias e a atuação do grupo de trabalho em favor do municipalismo e das questões que são urgentes para cada cidade, sobretudo na recomposição das perdas oriundas da arrecadação”.