Consórcios viram opção para reduzir despesas e melhorar serviços.

A criação de consórcios de municípios para reduzir custos na contratação de serviços e aquisição de produtos, de forma segura e simplificada, é uma das soluções adotadas pelos gestores para aumentar as receitas e os investimentos das prefeituras, melhorando a qualidade de vida da população e fortalecendo o desenvolvimento regional. Um bom exemplo é o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (CIM-AMLAP), que já reúne 30 prefeituras e deverá receber, nos próximos meses, mais 15 adesões. “O objetivo é construir confiança e demonstrar os benefícios da colaboração regional, realizando melhores contratações, reduzindo os custos e melhorando a qualidade do serviço”, resume Anteomar Pereira da Silva, o Babá, prefeito de São Tomé e presidente da nova instituição. Em entrevista exclusiva à revista Municípios em Foco, Babá Pereira explicou por que os consórcios são mais vantajosos que entidades representativas convencionais, como as federações de municípios, para obter recursos de outros entes públicos e firmar parcerias com o setor privado e com organizações não-governamentais.

Prefeito, parabéns por sua eleição à presidência do Consórcio Público de Municípios e pelo trabalho que vem desenvolvendo no CIM-AMLAP. Sabemos que são muitas as dificuldades enfrentadas pelos consórcios que acabam de iniciar suas atividades. Diante disso, quais são as principais motivações que o levaram a aceitar esse desafio?

Eu agradeço pelos cumprimentos. É com muita alegria e vontade de colaborar com o desenvolvimento dos municípios consorciados que aceitei mais esse desafio. Durante meu mandato como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), fui instigado, em diversas situações, a representar os municípios na busca de soluções de problemas comuns. Mas a federação tem limitações, dado que as suas atribuições restringem-se à representação institucional. No consórcio é diferente, pois podemos buscar soluções que venham a resolver demandas comuns aos município de nossa região, com o objetivo de realizar contratações públicas com redução dos custos, em razão do ganho de escala. Outra grande diferença é que os consórcios públicos podem receber emendas parlamentares, o que é vedado para a federação e associações regionais.

Como avalia o cenário atual do CIM-AMLAP?

O consórcio encontra-se num cenário de crescimento. Suas atividades de fato iniciaram-se em 2023, após conseguirmos finalizar a contratação da empresa vencedora de certame licitatório para prestação dos serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, trazendo assim uma solução para esse grande problema ambiental enfrentado por diversos municípios do Estado, e de maneira mais acessível e econômica.

Por meio da cooperação dos municípios consorciados, conseguimos formar nossa Comissão Permanente de Licitação, que, aliada ao nosso corpo técnico, está realizando o planejamento das nossas próximas licitações, levando em consideração as necessidades apresentadas pelos municípios em processos de licitação já realizados. Temos a licitação para adquirir bombas submersas e painel solar; prestação de serviços de agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Atualmente, o consórcio possui trinta municípios consorciados, mas acreditamos que pelo menos outros quinze municípios possam vir a fazer parte do CIM-AMLAP.

“O objetivo é construir confiança e demonstrar os benefícios da colaboração regional, realizando melhores contratações, reduzindo os custos e melhorando a qualidade do serviço”

Como presidente do consórcio, quais são os principais desafios que enxerga pela frente e como pretende lidar com eles?

Um desafio-chave é convencer os gestores municipais sobre os benefícios das soluções regionais em termos de custo e eficiência. Para superar esse desafio, pretendo promover diálogo aberto e constante, compartilhar estudos de casos e exemplos bem-sucedidos de outros consórcios. O objetivo é construir confiança e demonstrar os benefícios da colaboração regional, realizando melhores contratações, reduzindo os custos e melhorando a qualidade do serviço.

Qual é o propósito principal da entidade e como planeja trabalhar para alcançar esse propósito durante o mandato? O propósito principal do nosso consórcio público é fortalecer o movimento municipalista da região como um todo. Buscamos promover discussões e ações que levem ao desenvolvimento de soluções regionais, com o objetivo de tornar as contratações de serviços mais eficazes e econômicas para todos os municípios envolvidos.

Para alcançar esse propósito durante o meu mandato, planejo adotar uma abordagem colaborativa e participativa. Pretendo estabelecer um ambiente propício para o compartilhamento de ideias e a troca de experiências entre os gestores municipais. Serão realizadas assembleias regulares, nas quais serão discutidas as necessidades e os desafios comuns, bem como as melhores práticas e soluções adotadas por outros consórcios municipais.

Além disso, trabalharei na articulação de parcerias com o setor privado, organizações não-governamentais e entidades governamentais em níveis estadual e federal. Essas parcerias possibilitarão o acesso a recursos, financiamentos e programas de desenvolvimento regional, fortalecendo ainda mais a capacidade do consórcio de realizar projetos de impacto significativo.

“Trabalharei na articulação de parcerias com o setor privado, organizações não-governamentais e entidades governamentais. Essas parcerias possibilitarão o acesso a recursos, financiamentos e programas de desenvolvimento regional”

Qual é o propósito principal da entidade e como planeja trabalhar para alcançar esse propósito durante o mandato?

O propósito principal do nosso consórcio público é fortalecer o movimento municipalista da região como um todo. Buscamos promover discussões e ações que levem ao desenvolvimento de soluções regionais, com o objetivo de tornar as contratações de serviços mais eficazes e econômicas para todos os municípios envolvidos.

Para alcançar esse propósito durante o meu mandato, planejo adotar uma abordagem colaborativa e participativa. Pretendo estabelecer um ambiente propício para o compartilhamento de ideias e a troca de experiências entre os gestores municipais. Serão realizadas assembleias regulares, nas quais serão discutidas as necessidades e os desafios comuns, bem como as melhores práticas e soluções adotadas por outros consórcios municipais.

Além disso, trabalharei na articulação de parcerias com o setor privado, organizações não-governamentais e entidades governamentais em níveis estadual e federal. Essas parcerias possibilitarão o acesso a recursos, financiamentos e programas de desenvolvimento regional, fortalecendo ainda mais a capacidade do consórcio de realizar projetos de impacto significativo.

Quais são as áreas de atuação prioritárias do consórcio e quais projetos específicos pretende desenvolver ou fortalecer nessas áreas?

Uma das áreas que vai ter uma atenção especial na nossa gestão será a área ambiental, tendo em vista que os municípios sofrem muito com a burocracia do órgão ambiental estadual. Não é incomum o prefeito reclamar, por exemplo, a respeito da perda de um empreendimento relevante para o desenvolvimento do município, em razão da demora no processo de licenciamento no órgão estadual.

O desafio é criar uma estrutura para realizar o licenciamento ambiental compartilhado para os municípios do consórcio, que passariam a realizar o processo de licenciamento naquilo que for atribuição dos municípios.

Outra área que vai ser bem trabalhada na nossa gestão é a área de arrecadação. Além de melhorarmos a arrecadação própria, precisamos acompanhar e compreender, com muito critério, os repasses dos Governos Estadual e Federal para cobrarmos, enquanto instituição municipal, quando houver qualquer omissão quanto ao repasse da nossa quota-parte garantida constitucionalmente.

Quais são as perspectivas de crescimento do consórcio e como planeja promover o desenvolvimento e a colaboração entre os municípios envolvidos?

Como presidente do consórcio, acredito que o número de municípios participantes aumentará à medida que oferecermos soluções efetivas. Para fortalecer e expandir nossa participação, focaremos em parcerias sólidas com os municípios existentes, comunicação ampla, eventos de engajamento e parcerias estratégicas. Compartilhando resultados positivos, mostraremos os benefícios e incentivaremos novos municípios a se juntarem a nós, fortalecendo nossa entidade como referência para o desenvolvimento regional. Vale registrar que desde o inicio da nossa gestão já tivemos o ingresso de 8 municípios novos no consórcio.

Qual é a expectativa do consórcio em relação à captação de recursos financeiros e apoio dos Governos Estadual e Federal? Quais estratégias pretende adotar para superar esses dois desafios?

Já obtivemos êxito na captação de recursos por meio de emenda do deputado federal General Girão e indicação como beneficiário de Recurso Voluntário ao OGU 2023, de autoria do senador Styvenson Valentim, os quais reconheceram a importância da otimização de recursos para solucionar demandas regionais. É justamente com esse argumento que planejamos visitar todos os gabinetes dos nossos senadores e deputados federais para buscarmos novas fontes de financiamento.

Ao realizar essas visitas, apresentaremos com clareza os projetos e iniciativas do consórcio, enfatizando sua relevância para o desenvolvimento regional, a melhoria da qualidade de vida da população e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

Além das emendas parlamentares, exploraremos outras fontes de financiamento, como convênios e parcerias com entidades governamentais, instituições privadas, organismos de desenvolvimento e programas de financiamento.

Como pretende incentivar a participação e o engajamento dos municípios membros do consórcio, garantindo uma colaboração efetiva em prol do desenvolvimento regional?

Estabelecemos como diretriz a realização de uma assembleia mensal, na qual discutiremos os problemas de cada município que possam ser solucionados de maneira regional. Esse fórum de discussão permitirá uma identificação mais precisa das demandas e necessidades dos municípios membros. A partir dessas reuniões, seremos capazes de elaborar os projetos necessários para realizar as licitações competentes.

Ao adotar uma abordagem regional, poderemos otimizar os recursos disponíveis, aproveitando as economias de escala e buscando a melhor relação custo-benefício para as soluções propostas.

Uma vez implementadas as soluções, com preços mais competitivos e eficientes, acredito que, naturalmente, os municípios buscarão engajamento e participação na entidade. A demonstração clara dos benefícios obtidos por meio do consórcio, tanto em termos de redução de custos quanto de resultados positivos, será um fator atrativo para os municípios que ainda não fazem parte do consórcio.

“Pretendo fomentar projetos e iniciativas que estimulem a inovação, o empreendedorismo local, a proteção do meio ambiente e a melhoria da vida da população”

Qual é a sua visão de longo prazo para o consórcio público de municípios? Como espera que a entidade contribua para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da região?

Minha visão de longo prazo para o Consórcio Público de Municípios é transformá-lo em uma referência de cooperação regional e desenvolvimento sustentável. Acredito que, por meio de uma colaboração efetiva entre os municípios membros, podemos enfrentar desafios comuns, compartilhar recursos e conhecimentos e promover um crescimento equilibrado em todas as áreas.

Pretendo fomentar projetos e iniciativas que estimulem a inovação, o empreendedorismo local, a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. Além disso, buscarei parcerias estratégicas com outras entidades, tanto no âmbito público quanto privado, para maximizar os recursos e as oportunidades de investimento na região.

Acredito que, por meio dessas ações, o Consórcio Público de Municípios se tornará um agente catalisador do progresso regional, promovendo o bem-estar de todos os cidadãos e a construção de um futuro próspero e sustentável.