"MEU COMPROMISSO É COLOCAR O RN NOS TRILHOS"

O candidato do União Brasil ao Governo do RN, Allyson Bezerra, planeja como primeiro passo — caso seja eleito — "fazer uma radiografia completa das contas do Estado para reorganizar as finanças e construir um novo modelo de gestão, mais eficiente, transparente e próximo dos municípios". O ex-prefeito de Mossoró aposta na experiência que desenvolveu na maior cidade da região Oeste do Estado para realizar uma gestão eficiente como governador.

Entre as ações, ele pretende “destravar o estado e criar um ambiente mais eficiente para atrair investimento e emprego"; e quer ainda implantar um "governo itinerante de verdade". "Os prefeitos terão no meu governo alguém que já viveu as dificuldades de administrar uma cidade, conhece a realidade dos municípios e entende a importância do diálogo com a Femurn", garante.

Confira a seguir a íntegra da entrevista.

As prefeituras do Rio Grande do Norte — por meio da FEMURN — têm uma reclamação constante de que os repasses aos municípios são feitos com demora, e em valores menores que os devidos, o que prejudica a previsibilidade financeira das cidades. Se eleito, o que o senhor fará com relação a isso, para acabar de vez com essa reclamação?

Como prefeito de Mossoró, vivi na pele atrasos de repasses de ICMS e outros recursos importantes para o funcionamento da cidade. Inclusive, denunciei publicamente esses atrasos porque o Governo não pode segurar dinheiro que pertence aos municípios enquanto as prefeituras precisam manter saúde, educação e serviços funcionando. Quando assumi Mossoró em 2021, encontrei salários atrasados, contas no negativo e um rombo milionário na previdência. Organizamos a gestão e entregamos a prefeitura com salários em dia, nota A no CAPAG, enquanto o RN hoje amarga nota C e está entre os estados mais endividados do Brasil. Pegamos a previdência no vermelho e deixamos com mais de R$ 220 milhões em caixa. O primeiro passo será fazer uma radiografia completa das contas do Estado para reorganizar as finanças e construir um novo modelo de gestão, mais eficiente, transparente e próximo dos municípios.

"O Rio Grande do Norte precisa reorganizar suas contas e voltar a ter capacidade administrativa"

Há ainda reclamações com relação à falta de repasse, não somente dos valores correntes, mas também de recursos da dívida ativa, inclusive os encargos moratórios da dívida. O que o senhor fará para resolver isso, caso seja eleito?

Esse é um tema que exige responsabilidade fiscal, segurança jurídica e diálogo com os municípios. O Rio Grande do Norte precisa reorganizar suas contas e voltar a ter capacidade administrativa. Os municípios precisam ter previsibilidade e segurança para planejar suas ações. Em Mossoró mostramos que gestão eficiente faz diferença. Modernizamos processos, reduzimos burocracia e reorganizamos financeiramente a prefeitura. É essa visão de gestão que queremos levar para o Estado, sempre em diálogo com os prefeitos.

Atualmente, os municípios se queixam de que o Estado paga suas contas de energia — dos seus prédios — com o ICMS que seria devido pela Cosern, e cuja parcela pertenceria às prefeituras, mas não estaria sendo repassada.

O que o senhor pretende fazer a esse respeito?

Tenho ouvido essa preocupação de prefeitos em várias regiões do estado e sei o quanto isso impacta diretamente o funcionamento das cidades. Nosso compromisso será enfrentar esse tema de forma técnica e transparente, respeitando a legislação e mantendo diálogo permanente com os municípios. O Estado precisa ter organização e responsabilidade para construir uma relação mais equilibrada com as prefeituras. O Estado recebeu mais de R$ 100 milhões de compensação por ICMS de combustíveis da União, mas os municípios não receberam a parcela de R$ 25 milhões que lhe era devida.

O Estado nunca apresentou o plano de pagamento desses valores. Se eleito, o senhor irá honrar com o repasse dos Municípios?

Esse recurso possui base legal clara e os municípios precisam ser tratados com respeito e responsabilidade. Nossa postura será de diálogo aberto com prefeitos, FEMURN, órgãos de controle e equipe técnica para buscar soluções viáveis.

O Estado tem um débito referente ao programa da farmácia básica superior a 150 milhões. Qual será a postura do Estado quanto a esse assunto, caso o senhor seja eleito?

Saúde será prioridade do nosso governo e esse tema será tratado em diálogo permanente com os municípios. Toda decisão precisa partir de uma radiografia financeira real do Estado para entendermos as condições e buscarmos soluções responsáveis. Em Mossoró mostramos que, mesmo diante das dificuldades, é possível avançar quando existe gestão e compromisso com a saúde pública. Construímos o primeiro hospital municipal da história da cidade, policlínica, quatro CAPS e quinze UBSs.

O que o senhor pretende fazer para que o governo do estado volte a ter capacidade de investimento suficiente para poder desenvolver projetos com contrapartida dos municípios?

Hoje quem quer empreender ou investir no Rio Grande do Norte enfrenta burocracia, lentidão e dificuldade para tirar projetos do papel. Precisamos destravar o estado e criar um ambiente mais eficiente para trair investimentos e gerar emprego. E esse novo tempo será construído junto com os municípios. Em Mossoró conseguimos reorganizar financeiramente a cidade, além de desburocratizar os processos da prefeitura, que hoje são 100% digitais. Também investimos pesado em infraestrutura, como o Complexo Viário 15 de Março, uma obra histórica que liga duas BRs e transformou a mobilidade da cidade. Também mostramos a importância de parcerias com a iniciativa privada. A Arena Nogueirão, por exemplo, será um equipamento de R$ 215 milhões sem que a prefeitura precise investir recursos próprios.

"As soluções moram nas cidades e é lá que o Estado precisa estar presente.
Por isso, vamos implementar um Governo Itinerante de verdade, levando serviços, decisões e diálogo permanente para cada região"

Além dessas questões, qual a sua principal proposta visando o desenvolvimento das cidades do RN?

As soluções moram nas cidades e é lá que o Estado precisa estar presente. Por isso, vamos implementar um Governo Itinerante de verdade, levando serviços, decisões e diálogo permanente para cada região do Rio Grande do Norte. Uma das primeiras ações do nosso governo será criar uma Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos. Fizemos isso em Mossoró porque entendemos que gestão moderna precisa trabalhar com inteligência, planejamento e capacidade de captar recursos. Foi através dessa estrutura que conseguimos tirar projetos importantes do papel e concretizar o Mossoró Realiza, maior programa de obras da história da cidade, com mais de R$ 300 milhões em investimentos em mobilidade, infraestrutura, educação e urbanismo. O RN precisa passar a ter um governo que pense grande, tenha capacidade de planejamento e saiba transformar projeto em obra acontecendo.

O senhor se compromete, caso eleito, a realizar as ações que informou nesta entrevista?

Meu compromisso é colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos com trabalho, responsabilidade e gestão eficiente. Em Mossoró mostramos que é possível pegar uma cidade em dificuldade e reorganizar a administração pública. Recebemos a prefeitura em colapso. Organizamos as finanças, colocamos salários em dia, implantamos calendário anual de pagamento e encerramos a gestão com mais de 86% de aprovação popular. Os prefeitos terão no Governo alguém que já viveu as dificuldades de administrar uma cidade, conhece a realidade dos municípios e entende a importância do diálogo permanente com a FEMURN, com os gestores e principalmente com a população.