PAU DOS FERROS DÁ ADEUS AOS LIXÕES GRAÇAS AO ATERRO DA OESTE AMBIENTAL

A cidade de Pau dos Ferros, a cerca de 333 km de Natal, passou a viver uma realidade diferente desde novembro deste ano, após se tornar a única na região do Alto Oeste Potiguar com mais de 30 mil habitantes que destina corretamente seus resíduos sólidos.

O avanço foi possível graças ao início dos trabalhos do aterro sanitário da Oeste Ambiental, que deve atender em breve pelo menos 44 cidades no Rio Grande do Norte.

A mudança dessa realidade cotidiana, que gerava tantos problemas, é relatada pelo secretário de Meio Ambiente do município, o advogado Vicente de Paula Fernandes. Antes, segundo ele, a destinação do lixo era feita em vazadouros a céu aberto ou em lixões.

O município de Pau dos Ferros está investindo, em média, R$ 100 mil por mês para o translado e destinação dos resíduos.

“Os problemas mais significativos do modelo anterior de destinação final eram aqueles relacionados à contaminação do solo, corpos hídricos e ar. Além, evidentemente, dos prejuízos sociais advindos do desenvolvimento do trabalho de catação nesse ambiente insalubre", comenta.

“A obra e o início da coleta adequada trouxe à cidade um conjunto de benefícios que sem a iniciativa da Oeste Ambiental não seriam possíveis em tão curto espaço de tempo”

Agora, a situação mudou completamente. Todos os resíduos passaram a ser coletados da maneira exigida pela legislação e a administração da prefeita Marianna Almeida, que foi reeleita, já implantou a coleta seletiva para 23 dos 29 bairros da cidade. Vicente Fernandes explica que a contratação do serviço foi mediada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Oeste Potiguar (CIMOP), o que ajudou a reduzir os custos da implantação. O secretário afirma que a obra e o início da coleta adequada trouxeram à cidade um conjunto de benefícios que sem a iniciativa da Oeste Ambiental não seriam possíveis em tão curto espaço de tempo.

“Os ganhos (com o aterro sanitário) podem ser sentidos nas esferas jurídica, social e ambiental. Na jurídica, finalmente Pau dos Ferros conseguiu atender aos anseios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, iniciando o encerramento de seu vazadouro a céu aberto. No âmbito social, as políticas públicas de coleta seletiva e educação ambiental estão modificando o modo como o pauferrense enxerga a gestão de resíduos sólidos, aproximando o cidadão da administração pública e evidenciando suas responsabilidades. Do ponto de vista ambiental, a recuperação do ecossistema degradado pela disposição irregular de resíduos sólidos finalmente poderá ser iniciada”, ressalta.

“Finalmente, vemos uma ação que deu materialidade a um anseio de uma legislação nacional. E, hoje, também municipal, uma vez que Pau dos Ferros também tem sua política municipal de resíduos sólidos”

Como secretário de Meio Ambiente, ele aprofunda a análise sobre a importância da obra, denotando que antes do aterro “não havia amparo legal algum para se continuar a disposição de rejeitos em lixão". “Uma vez que o Ministério Público emitiu decisão para todos os municípios de que, tão logo um aterro sanitário entrasse em operação num raio de 100Km, as cidades deveriam enviar seus rejeitos ao equipamento", explica.

E que agora, graças à obra e ao trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, é possível o desenvolvimento de uma política ambiental. “Finalmente, vemos uma ação que deu materialidade a um anseio de uma legislação nacional. E, hoje, também municipal, uma vez que Pau dos Ferros também tem sua política municipal de resíduos sólidos - lei 020/2023", sublinha. Vicente Fernandes também elogia a iniciativa da Oeste Ambiental de investir em uma obra voltada à coleta adequada de resíduos, uma solução que vai beneficiar populações de mais de 40 cidades na região. “Apenas com este investimento em engenharia sanitária foi possível fornecer aos municípios da região uma alternativa palpável de destino final, uma vez que os convênios funasa historicamente falharam em ofertar esse equipamento para que as cidades se regularizassem", pontua.

Com relação às outras cidades que ainda não implantaram a destinação correta de resíduos, o advogado orienta que não há uma fórmula mágica nesse processo e aconselha que essas prefeituras não hesitem em buscar as parcerias e os aconselhamentos técnicos necessários. “Primeiramente, fortaleçam seus órgãos de meio ambiente, munindo-os de técnicos para pensarem alternativas viáveis para o município. A depender da distância, talvez o município não tenha como enviar diretamente seus rejeitos ao aterro. Neste sentido, o CIMOP está buscando recursos para execução das Unidades de Transbordo", aconselha. Segundo ele, é um orgulho poder compartilhar essa experiência de promover um avanço tão grande nessa área que é tão problemática para tantas cidades no RN. “Ainda temos desafios, mas conseguimos nos adequar no principal".

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FISCALIZAÇÃO PRECISA SER CONTÍNUA

O secretário de Meio Ambiente de Pau dos Ferros explica que o processo de implantação da coleta de resíduos de maneira correta exige atenção para alguns aspectos. Segundo ele, é necessário reforçar a fiscalização com relação aos geradores privados de resíduos. “Ocorre que ainda temos o desafio de alguns empreendimentos como vidraçarias e oficinas, os quais, como não podem dispor seus resíduos na coleta convencional, por vezes ainda realizam o descarte inadequado", detalha. E complementa: “Uma alternativa muito viável de que o município de Pau dos Ferros dispõe é a coleta seletiva, sendo crucial destacar que hoje este serviço está presente em 23 bairros". A expectativa é que em breve todos os 29 bairros sejam atendidos.

Ele destaca que a coleta seletiva é uma condição essencial porque não serão enviados ao aterro materiais reaproveitáveis. “Em Pau dos Ferros, começamos a coleta seletiva gradativamente, iniciando pelas repartições públicas em abril deste ano. Posteriormente, com a aquisição do galpão de triagem e dos equipamentos necessários, inclusive transporte, expandimos as atividades operacionais para o centro comercial", esclarece.