SOLUÇÃO QUE USA GEOPROCESSAMENTO E IA POSSIBILITA TER A PREFEITURA NA PALMA DA MÃO

Ferramenta de empresa paraibana já fez prefeitura de João Pessoa ter ganhos
de R$ 100 milhões em arrecadação e possibilita mais vantagens ainda pela
quantidade de dados que disponibiliza

Ter a prefeitura na palma da mão. Ter o cadastro imobiliário da cidade plenamente atualizado. Pode ter todo o território do município mapeado, com a possibilidade de usar essas informações para prevenir problemas e planejar melhor o desenvolvimento urbano. E, acima de tudo isso, conseguir gerar aumento de arrecadação e justiça tributária por meio do uso de geoprocessamento, sistemas de informações geográficas e inteligência artificial. Pode parecer que algo assim só exista em países mais desenvolvidos economicamente, mas não. Tudo o que foi descrito é possível e está ocorrendo numa capital aqui ao lado, em João Pessoa, na Paraíba, graças ao trabalho de uma empresa que há 21 anos atua com foco em produzir soluções para cidades e governos, a TecGeo.

O secretário executivo da Receita da capital da Paraíba, Adenilson de Oliveira Ferreira, conta que — graças ao uso da ferramenta da Tecgeo — já no primeiro ano de implantação, houve acréscimo de R$ 14 milhões. "Lembrando que a ferramenta ao todo, não só essa parte de recadastramento, foi cerca de R$ 18 milhões. E já ao longo de 5 anos, esse valor já passa de R$ 100 milhões. Só de ganho. Só de ganho, com as alterações cadastrais realizadas. Isso fora os outros ganhos", afirma.

Ele explica que a contratação da Tecgeo se deu por meio do programa João pessoa Sustentável, que foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e previa uma iniciativa de modernização fiscal. "Nós identificamos a necessidade de fazer um recadastramento imobiliário. Em razão disso, nós preparamos um termo de referência. E fizemos o processo licitatório. A empresa Tecgeo foi a vencedora desse certame", explica.

De acordo com o diretor executivo da Tecgeo, Dário Alves, essa licitação ocorreu em 2021. "A gente atua com soluções de geoprocessamento e sistemas de informações geográficas, que são sistemas de informação básica dados em mapas, informações geográficas mesmo. E também com soluções poderosas de inteligência artificial", explica.

Ele acrescenta que o foco da empresa é ajudar "as prefeituras no aumento da arrecadação do IPTU, do ITBI, das taxas através da regularização cadastral e da elaboração de plantas de valor de referência de mercado para fins dos cálculos dos valores de IPTU e valores de TBI". Esse trabalho todo envolve informações aéreas e outras. "A gente tem uma tecnologia própria para isso. Através desses mapeamentos a gente faz uma atualização cadastral do município. O imóvel que está cadastrado na prefeitura como um terreno, mas a pessoa já construiu uma casa, construiu um prédio e não regularizou, a gente consegue identificar aí essa informação, extrair as informações de área construída, padrão do imóvel e tudo mais, para que a prefeitura lance o IPTU, da maneira justa e da maneira correta", detalha.

Adenilson Ferreira lembra que os serviços iniciais (incluindo o cadastro georeferrenciado) foram realizados ao longo de quase dois anos. Segundo ele, na prática, o trabalho dá muitas possibilidades de uso para a gestão e a prefeitura tem utilizado isso para a melhoria na sua arrecadação e também visando a facilitação dos serviços de infraestrutura e o planejamento da cidade.

"Já no primeiro ano melhorou a arrecadação do IPTU, da taxa de coleta de resíduo e também do ITBI, pela identificação de alterações cadastrais que não tinham sido informadas pelo contribuinte. Trouxe uma arrecadação grande e praticamente se pagou no primeiro ano. Além disso, com o trabalho feito, nós conseguimos identificar, por exemplo, áreas sujeitas à inundação na cidade. E com isso propor a retirada da população que estava nessas áreas. E também realizar a construção de habitacionais para que essas pessoas fossem deslocadas para um local mais seguro", conta o secretário. Ele acrescenta que as imagens geradas pela Tecgeo foram inclusive usadas na revisão do Plano Diretor da cidade e em 100 ruas que precisavam receber calçadas e outras ações. "Eu costumo dizer que esse tipo de produto, a limitação dele é a imaginação. Pela quantidade de informação que você tem. Se você trabalhar bem essas informações, realmente você consegue uma série de resultados", afirma.

Dário Alves, da TecGeo, detalha que o trabalho principal "é, através de tecnologia, de geoprocessamento, inteligência artificial possibilitar a atualização desse cadastro (imobiliário) e também para questão mais facilitada por parte da prefeitura em relação a tudo que foi feito e em relação a todos os imóveis que eles têm".

Segundo ele, a ferramenta possibilita inclusive ver quais imóveis estão inadimplentes e também aferir a valorização de determinada área e, com base nisso, ajustar os valores cobrados. Por exemplo: determinado local desvalorizou, mas segue com IPTU considerado alto. A partir do trabalho da Tecgeo, isso é ajustado. O mesmo ocorre caso determinada área tenha se valorizado e os valores ficaram defasados. Tudo é ajustado.

"A gente gerou mais de 70.000 notificações na prefeitura de João Pessoa. Menos de 1%, apenas 600 e poucos contribuintes deram entrada em um processo de revisão por não concordarem com o que a prefeitura identificou. Então isso já mostra o nível de precisão que esse trabalho tem", demonstra.

Outro dado importante é o tempo que leva para fazer um levantamento do tipo sem uma ferramenta como a da Tecgeo. "Levaria muito tempo. E quando terminasse já estaria desatualizado", aponta. De acordo com ele, fazia 10 anos que a prefeitura não atualizava o cadastro. "Para dar uma ideia da rapidez possível hoje em dia, toda João Pessoa, se houver boas condições de clima, pode ser mapeada em 15, 20 dias. O que vai levar mais tempo é todo o tratamento dessa informação depois, as atualizações cadastrais e tudo mais", explica.

"No caso de João Pessoa, a gente fez um um serviço, uma solução completa com mapeamento, com sistema de informação, com digitalização de plantas, de loteamento, uma série de coisas voltadas para a arrecadação, mas também voltadas para a melhoria dos processos internos da prefeitura. Dando mais produtividade e mais qualidade", detalha Dário Alves.

Segundo ele, um produto como esse gera soluções para outras secretarias. "Por exemplo, a foto aérea atualizada, o mapeamento de todo o relevo do município, as curvas de nível do município, toda a parte ambiental, vegetação, o que teve de desmatamento, de supressão vegetal, ocupações irregulares. Pessoas que ocupam áreas que são da prefeitura, áreas que são proibidas assim como leitos de rios, áreas que são de risco, toda a parte de planejamento da cidade fica muito facilitada", acrescenta.

De acordo com o diretor da Tecgeo, esse trabalho fez tanto sucesso que se transformou em referência dentro do BID.

REFORMA TRIBUTÁRIA
Tanto Adenilson Ferreira, da Prefeitura de João Pessoa, quanto Dário Alves, da Tecgeo, fazem um alerta com relação à utilidade da ferramenta diante das mudanças provocadas pela Reforma Tributária.

O secretário Executivo de Receita explica que com a chegada das mudanças, as prefeituras têm vários desafios pela frente e um deles é ter um cadastro imobiliário atualizado "com informações precisas para ajudar não só na cobrança do IPTU, da TCR, do ITBI, da contribuição de iluminação pública, mas também na cobrança do novo imposto, que é o imposto sobre bens e serviços".

"Além de auxiliar, obviamente, no imposto federal, que é a contribuição sobre bens e serviços. Isso porque na lei nova, nós temos a necessidade de integração num cadastro nacional de imóveis, que é o cadastro imobiliário brasileiro, que é uma obrigação da lei. Para as capitais, essa obrigação já começou agora em 2026 e para as outras cidades em 2027. Nós temos a necessidade do desenvolvimento de um de um observatório de valores ou ou mesmo a necessidade de se ter os valores de mercado mais atuais", explica.

Dário Alves, reforça que será obrigatória a adesão dos municípios ao Cadastro Imobiliário Brasileiro. "Cada imóvel no Brasil terá um único código. É como se fosse um CPF do imóvel. Todos têm obrigatoriedade, até final de dezembro, de fazer essa adesão e posteriormente vão precisar dos cadastros georreferenciados dos imóveis para saber onde cada imóvel está localizado no território", observa.

PRINCIPAIS GANHOS
Na opinião do diretor da Tecgeo, o maior ganho que a ferramenta da empresa oferece é a "eficiência na gestão tributária, na arrecadação, para que permita reinvestimentos na cidade, em termos de infraestrutura e várias outras linhas de atuação".

"Nesse trabalho a gente identifica ruas pavimentadas, não pavimentadas, com iluminação pública, sem iluminação pública, ou seja, caracteriza por completo. É um raio X mesmo, é a cidade na palma da mão para a gestão municipal, para o planejamento. Então, o ganho principal, eu entendo que seja a melhoria da arrecadação, que se reverte em benefícios para o cidadão, em serviços e infraestrutura pública", destaca.

Segundo ele, outro ganho muito relevante é a gestão territorial do município, que permite conhecer a cidade na sua realidade com as várias informações para que se tome melhores decisões de planejamento, decisões em relação à própria arrecadação, decisões em relação a aspectos ambientais, sociais e de educação. "Você sabe onde é o melhor local para se colocar uma escola por exemplo, um posto de saúde, ou uma UPA", afirma.

Outra vantagem é evitar que o município perca dinheiro. "Porque a cada 5 anos prescreve aquilo que a prefeitura deixou de cobrar. Então, se eu identifico agora, se houve uma mudança agora, alguém construiu uma casa num terreno e a prefeitura só detecta daqui a 6 anos, ela só consegue cobrar retroativamente 5, ela não consegue cobrar 6", esclarece.

NO RN, UMA CIDADE ESTÁ CONTRATANDO
A cidade de Riacho da Cruz, que foi capa da edição do 3o trimestre de 2025, está contratando os serviços da Tecgeo. A contratação se deu por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar (Cimop).

De acordo com a Tecgeo, o processo está na fase de assinatura de contrato. Além de João Pessoa, a Tecgeo está atuando em São Luís do Maranhão, Maceió (AL), Vitória de Santo Antão (PE), Garanhuns (PE), Camaragibe (PE) e algumas cidades da Paraíba.