“TRANSFORMAÇÃO.ESSA É A PALAVRA QUE DEFINE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE”

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) tem se notabilizado por projetos, votações, discus- sões e iniciativas que projetaram o parlamento potiguar como um dos mais transparentes, parti- cipativos e modernos no Brasil. Isso é atestado pelos prêmios que o Legislativo vem recebendo. Um dos destaques dessa atuação é a preocupação de estender as ações do parlamento às cidades, atendendo as populações que mais precisam e dialogando sis- tematicamente com os prefeitos.

À frente desse direcionamento está o presidente da ALRN, depu- tado Ezequiel Ferreira de Souza. As mudanças pelas quais o par- lamento vem passando refletem exatamente a forma como pensa que deve ser o trabalho dos de- putados e o uso da estrutura que eles têm à disposição para pro- mover benefícios à população.

Ezequiel Ferreira de Souza acredita que desta forma a As- sembleia Legislativa ajuda a construir um futuro melhor para o Rio Grande do Norte. E que essa transformação não pode parar. Confira abaixo a entrevista com o presidente na qual ele detalha essa perspectiva.

Como o senhor, presidente da ALRN, avalia a situação dos municípios no Rio Grande do Nor- te?

Dialogo diariamente com prefeitos e vereadores. O Estado está ciente da dificuldade financeira que o governo do RN passa, e, não é de hoje. A maioria dos nossos 167 municípios sobrevive com FPE, repasses do ICMS, repasse do Fundeb, e ainda por cima assumem outras obrigações com política públicas federais que afetam o caixa dos gestores para manter o básico como saúde, educação, segurança, limpeza pública, iluminação, assistência social, para ficar nestas áreas. Os municípios precisam de uma maior participação no compartilhamento do que é arrecadado no país. A reforma tributária, em andamento, precisa ter este alinhamento.

O senhor desenvolveu recentemente um trabalho visando reduzir os danos da seca em mui- tas cidades potiguares. Como está esta situação?

A escassez hídrica que atinge o Rio Grande do Norte continua sendo motivo de preocupação e mobilização. O estado tem mais de 147 municípios em situação de emergência por causa da seca, ou seja, 88% do total do Estado. Temos acompanhado ações para minimizar a situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água nas cidades, ao mesmo tempo em que cobra- mos celeridade para obras estruturantes como a conclusão das obras complementares da Transposição do São Francisco, Projeto Seridó e Adutora do Agreste, que trarão segurança hídrica para quem passa mais necessidade.

“Reduzimos custos, buscamos a eficiência em todos os eixos administrativos, enxugamos a máquina pública. Criamos estratégias, vencemos prêmios, crescemos como instituição, evoluímos como Poder Público. A nossa Assembleia é mais transparente e moderna do que muitas no Brasil”

Sob sua gestão, a Assembleia ampliou a pre- sença nas cidades potiguares, com diferentes iniciativas, entre elas o programa Assembleia e Você. Como o senhor avalia esse trabalho e como vê a importância dessa ação?

Este é o braço solidário da nossa Casa, chegando àqueles que mais precisam. Temos muito orgulho deste programa, que inclusive foi premiado nacionalmente. Isto é reconhecimento do trabalho realizado com eficiência e eficácia. É com muita alegria que participamos da vida dos moradores com prestação de serviços nas mais diversas áreas. Faço aqui o registro da dedicação, profissionalismo e eficiência da nossa equipe que promove Assembleia em Você em todas as regiões do Estado e aproxima a Casa Legislativa do cidadão.

Sua gestão também tem a marca da inovação, com o desenvolvimento de ações — como o Legis Vídeos e as ações de inteligência artificial — que tem projetado a ALRN nacionalmente. Como o senhor vê esse trabalho e os ganhos que eles trazem?

São duas ações distintas. O Legis Vídeo é o sistema desenvolvido pelos próprios servidores da Casa. Ele organiza e disponibiliza conteúdos audiovisuais das atividades parlamentares. O sistema consiste em uma aplicação web que gerencia o conteúdo audiovisual produzido pelas TVs Legislativas a partir de atividades parlamentares, facilitando cortes e a reprodução do conteúdo pelos parlamentares em suas redes sociais, mas também pela imprensa e pela própria sociedade.

A Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia já disponibilizou o sistema para as Câmaras Municipais em todas as regiões do Estado, além de dezenas de Assembleias Legislativas e outros estados. E nessa semana recebemos a notícia de que somos finalistas no Prêmio Unale 2025, e o Legis Vídeo pode assegurar no nosso pentacampeonato.

Quanto às ações de IA, em abril realizamos o evento LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais, que reuniu especialistas de mais de oito países nos dias 24 e 25 de abril. Mostramos ao mundo que estamos na vanguarda da transformação digital no setor público. Com projetos inovadores baseados em Inteligência Artificial (IA), a Casa potiguar virou referência para outros parlamentos — e prova que, mesmo em âmbito subnacional (estadual), é possível liderar uma revolução tecnológica no serviço legislativo.

Um exemplo é o sistema de IA que já transcreve automaticamente todas as sessões plenárias da Assembleia. A tecnologia não apenas facilita a produção de documentos oficiais, como também permite a busca por qualquer tema discutido em plenário, com agilidade e precisão. Esse sistema, que já está em funcionamento, representa um salto na transparência e no acesso à informação pública.

Outro projeto que despertou a atenção dos técnicos internacionais e do público durante o LegisTech é o assistente virtual inteligente dIAlogar (Dialogar), atualmente em fase de testes para os servidores. A ferramenta usa IA generativa alimentada com dados sobre o Regimento Interno da Casa e Constituição Estadual para dialogar com o cidadão em linguagem natural, respondendo perguntas sobre projetos de lei, ações dos deputados, funcionamento da Casa e serviços oferecidos pela Assembleia.

“Vamos construir o novo. Juntos, podemos e haveremos de fazer nossa parte, com olhos voltados para a posteridade”

Outro destaque tem sido a transparência. Sob sua gestão a ALRN ganhou ferramentas que tornam a tramitação de projetos plenamente transparente. Como foi essa ideia e como o senhor avalia isso?

Este é um compromisso permanente da Casa com a clareza das informações, a eficiência da gestão e a proximidade com o cidadão potiguar. A Assembleia é um instrumento para atender o que o povo precisa. Temos desafios a superar, mas avançamos graças ao esforço coletivo e ao compromisso de todos os servidores que vestem a camisa e se dedicam diariamente.

A transparência é o reflexo de uma gestão que serve e respeita o cidadão. Em recente avaliação superamos indicadores elaborados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como o Índice de Governança Pública e o iGestTI, mostrando o amadurecimento da gestão administrativa e tecnológica do Legislativo potiguar.

A Assembleia Legislativa desenvolve o Integra Enem, que beneficia estudantes de Natal e de pelo menos outras 65 cidades. Qual o futuro deste projeto?

O Integra Enem é um projeto de curso preparatório 100% gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio voltado para estudantes do Rio Grande do Norte. Este ano, dentro do projeto Integra Enem, professores da instituição trabalharam com os alunos o tema “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”, que acabou sendo exatamente o escolhido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a prova deste ano. Objetivo era um e o resultado foi além das expectativas. O projeto era para 80 alunos na sede, e a gente teve a ideia de expandir para todo estado criando salas virtuais para as câmaras. Entrou a TV Assembleia, expandimos para 65 cidades, mais de 2,5 mil alunos inscritos. A coroação foi acertar o tema da redação. Oferecemos um cursinho gratuito e de qualidade, influenciando e ajudando alunos que precisam do reforço para chegarem bem ao Enem. Esse ano foram 16 sábados de aulas. Para 2026, queremos oferecer 24, inicialmente a cada 15 dias e, posteriormente, semanalmente.

Em Natal, a ALRN está revitalizando prédios na Cidade Alta, onde será instalada a nova sede da TV Assembleia. E inaugurou, em 2024, o novo Memorial Legislativo. Como está sendo este trabalho e que avaliação o senhor faz dos benefícios que ele trará?

Estas duas iniciativas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostram que temos cumprido um papel fundamental na ocupação e utilização da Cidade Alta, em Natal. Com foco na modernização de suas instalações, no aperfeiçoamento dos serviços à população e na economia com locações, o Poder Legislativo está reestruturando suas instalações físicas e, além disso, contribuindo para que o Centro Histórico de Natal seja povoado e revitalizado.

São ações importantes que estão sendo realizadas pelo Legislativo para melhorar os serviços à população, para reduzir os custos com aluguéis e para cumprir o papel de preservar a história do Centro Histórico de Natal. Além desses espaços, destaco o Museu Café Filho e o prédio histórico que fica ao lado também ficarão sob a gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Um acordo entre o Legislativo e o Executivo repassou a responsabilidade sobre o museu à Assembleia, enquanto o prédio histórico que fica ao lado, de propriedade do Iphan, também foi solicitado pelo Legislativo.

O senhor teve recentemente duas propostas de lei sancionadas pelo governo do estado. Uma sobre a Lagoa de Jacumã e outra sobre a questão dos nomes de ruas e avenidas. Como surgiram essas propostas e qual a relevância delas?

Organizar o processo de mudança de nome de ruas e espaços públicos no RN. É menos confusão, mais transparência, mais respeito à população. Antes se tinha uma polêmica com projetos que trocavam os nomes dos lugares e causavam certa reação daqueles que defendiam a continuidade dos nomes já homologados.

Agora está tudo disciplinado com diretrizes claras para a alteração da denominação de ruas, vias, logradouros e demais bens públicos em todo o território norte-rio-grandense. E, reconhecer Lagoa de Jacumã como sendo Patrimônio Natural, Ambiental, Histórico, Turístico e Paisagístico do Estado do Rio Grande do Norte, além do seu valor intrínseco é assegurar sua relevância para o ecossistema e o turismo local oficialmente protegidos, garantindo a preservação de suas características únicas e o fomento de atividades sustentáveis na região.

“Transformação. Essa é a palavra que define
a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesses longos e prósperos dez anos. Transformamos a Assembleia – todos os 24 deputados estaduais e servidores estaduais do Legislativo - em um órgão mais eficiente"

Na sua avaliação, como deputado experiente, quais os maiores desafios que as cidades potiguares enfrentam? E como a ALRN pode ajudar nisso?

A experiência que adquiri, ao ver os projetos saindo do papel e beneficiando as pessoas na prática, me fortalece como político e como ser humano. Levar esperança, novas oportunidades para cada um dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Vamos construir o novo. Juntos, podemos e haveremos de fazer nossa parte, com olhos voltados para a posteridade.

Quais os maiores desafios e projetos da ALRN para 2026?

Fazer mais pelo povo do Rio Grande do Norte, sempre. Quando uma lei é sancionada sempre há uma expectativa de impacto social, seja pela garantia de novas vagas no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica, seja na gratuidade da passagem de ônibus em feriados estaduais.

O papel do legislador está muito além de apenas legislar. Ele é a ponta, é a ponte que une os prefeitos, os vereadores, a comunidade em busca de solução para questões de segurança, saúde e economia. É aqui, nesta Casa Legislativa, que está a maior representatividade do nosso Rio Grande do Norte. Os clamores dos municípios, das pessoas que fazem e que são o Estado.

E qual a maior contribuição que o senhor — como presidente da ALRN — acredita estar dando ao Rio Grande do Norte?

Transformação. Essa é a palavra que define a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesses longos e prósperos dez anos. Transformamos a Assembleia – todos os 24 deputados estaduais e servidores estaduais do Legislativo - em um órgão mais eficiente. Para todos.

Fizemos uma boa gestão durante os anos. Reduzimos custos, buscamos a eficiência em todos os eixos administrativos, enxugamos a máquina pública. Criamos estratégias, vencemos prêmios, crescemos como instituição, evoluímos como Poder Público.

A nossa Assembleia é mais transparente e moderna do que muitas no Brasil. O ranking de transparência, de gestão, de bom relacionamento e engajamento nas redes sociais retratam o que temos de maior: os nossos gestores.

As conquistas de cunho legislativo, parlamentar e de gestão são inúmeras e os avanços, ainda mais. Esta Casa Legislativa se debruça agora a fazer mais e melhor, com eficiência.