UMA NATAL MAIS MODERNA, DESENVOLVIDA E MELHOR DE SE VIVER

"Recebi a Prefeitura Municipal em uma situação bastante diferente da atual. Natal estava engessada, praticamente paralisada, com relação a vários investimentos que não poderiam ser feitos aqui pelas amarrações, dificuldades e obstáculos impostos por um Plano Diretor arcaico, ultrapassado, que estava em vigor há quase 20 anos e que deveria ter sido mudado, modificado, modernizado, logo dois anos após a sua promulgação, o que não aconteceu."

Quem afirma é o prefeito Álvaro Dias, fazendo uma avaliação de como pegou a administração da capital em 2018, quando assumiu a chefia do Executivo. Ele sucedeu no cargo o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que renunciou para poder concorrer ao Governo do Estado. Desde então, há seis anos, é Álvaro Dias que comanda a Prefeitura de Natal, tendo sido reeleito em 2020, no primeiro turno. Agora, em 2024, sem poder concorrer novamente, ele elegeu o sucessor, o deputado federal Paulinho Freire. É ele, o prefeito eleito, quem diz que sua vitória teve como grande vetor a atuação de Álvaro Dias, seu trabalho à frente da Prefeitura e a perspectiva de continuidade da gestão.

Sentado no gabinete que será seu até dia 31 de dezembro, no Palácio Felipe Camarão, Álvaro Dias não tem dúvidas de que a principal obra que realizou e que gerou resultado para Natal foi a revisão do Plano Diretor. Logo ao assumir, conta, ele detectou que um dos maiores problemas da cidade era exatamente a falta de revisão desta lei.

“Nós tomamos conhecimento dessa situação, vimos, percebemos as dificuldades que estavam sendo criadas para o município, por causa desse Plano Diretor que não havia sido modificado e tomamos as providências para atualizar, modernizar", afirma.

O processo de revisão do Plano Diretor foi anunciado em 2017, mas só começou de fato em 2018, quando foram elaborados os estudos técnicos, com reuniões internas da equipe para análise de documentos, sistematização e complementação de dados. Em 2019, foram promovidas com a população 14 oficinas relatando os problemas dos bairros de Natal. Nessas oficinas era possível apresentar sugestões de propostas para elaboração do plano.

Ainda em 2019 foram realizados três seminários de aprofundamento técnico destinados também à população de Natal e também foi realizada a 5ª Audiência Pública, na qual foi apresentado o resultado das discussões. A participação nesta audiência e em uma das oficinas eram exigências para que qualquer cidadão pudesse se tornar um possível delegado na Conferência Final.

A previsão para 2020 era que a revisão seria concluída. Mas então a pandemia de Covid aconteceu, alterando o cronograma. Em abril, ficou definido que o processo passaria a ser remoto. Em maio, o Ministério Público pediu a suspensão da revisão por entender que não havia a devida transparência. Em junho, o Tribunal de Justiça autorizou a retomada das discussões.

Prefeito Álvaro Dias

A Conferência Final ficou agendada para ocorrer entre os dias 21 e 26 de agosto de 2020, de maneira virtual, mas não ocorreu. O MPRN acionou novamente a Justiça e conseguiu anular o processo que estava em curso. No final daquele ano, o cronograma mais uma vez foi refeito e a Conferência Final ficou para 2021, no regime presencial.

Ainda sob os efeitos da pandemia de coronavírus, a pré-conferência deveria ter acontecido entre os dias 25 e 29 de janeiro, mas a Prefeitura suspendeu a votação que ocorreria para a eleição dos delegados porque o local onde estava sendo realizada a votação foi invadido pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Após isso, a Conferência Final chegou a ser marcada novamente. Deveria ocorrer do dia 1º ao dia 5 de março de 2021. Também não foi dessa vez. O evento precisou ser adiado devido ao pico de casos de coronavírus que a cidade enfrentrou.

Em 5 de março ficou estabelecido que em 60 dias nova data e a forma de realização da Con- ferência Final do Plano Diretor seriam definidas. Em abril, foi definido que o evento final da revisão do Plano Diretor ocorreria de 5 de maio a 16 de junho, de maneira virtual. Dessa vez, tudo aconteceu como esperado. A revisão contou com 464 propostas,

“Nós temos hoje em andamento mais de 80 novos projetos, principalmente construção de empreendimentos residenciais, que antes não seriam possíveis com o Plano Diretor anterior”

sendo 18 do segmento acadêmico, 45 dos empresários, 36 dos movimentos populares, 58 das ONGs, 91 do poder público e 216 dos trabalhadores.

“Nós conseguimos fazer o Plano Diretor mais transparente, mais democrático dos últimos anos aqui na Cidade de Natal. Quando nós, inclusive, instalamos um site na internet, para quem quisesse acompanhar ao vivo todas as reuniões, todas as discussões proporcionadas pelo andamento das mudanças que estavam sendo implementadas, poder fazê-lo", destaca o prefeito.

A minuta resultante das discussões com a sociedade foi enviada à Secretaria de Governo (SMG) em 28 junho de 2021 e analisada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). O documento com 84 páginas foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Natal e aprovado em 23 de dezembro de 2021. A sanção da revisão do Plano Diretor foi publicada com 277 vetos no dia 7 de março de 2022, quase cinco anos depois do anúncio do início da discussão e 15 anos após a última revisão da lei.

“Finalmente conseguimos e nós temos hoje um dos planos direto- res mais modernos do nosso país”, diz Álvaro Dias. Segundo ele, uma prova de que a revisão do PDN de Natal foi bem feita é o fato de que o secretário de Meio Ambiente Thiago Mesquita tem sido chamado para palestrar sobre o processo em outros estados.

“Ele já proferiu palestras nos estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e em outros locais sobre o nosso Plano Diretor, pela sua modernidade e por ser um dos planos diretores mais atuais aqui no nosso país”, conta.

R$ 3 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Após a conclusão da revisão do Plano Diretor, a condição de paralisia e de engessamento relatada pelo prefeito começou a se desfazer. E os investimentos começaram a retornar à cidade. “Justamente por termos conseguido superar os obstáculos, modernizar o nosso plano, nós temos hoje em andamento mais de 80 novos projetos, principalmente

Gestão Álvaro Dias ampliou o Natal em Natal

construção de empreendimentos residenciaisque antes não seriam possíveis com o Plano Diretor anterior, mas que agora estão sendo possibilitados com a aprovação e sanção do novo plano”, afirma o prefeito.

Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a estimativa é que graças ao Plano Diretor, Natal receba investimentos de pelo menos R$ 3 bilhões até 2026. E isso poderá crescer ainda mais nos próximos anos.

“Natal, que tinha perdido algo em torno de 300 mil habitantes para os municípios vizinhos, como Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz, Macaíba e outros da Grande Natal, está recuperando essa população de volta, que está retornando para a nossa cidade com as facilidades que foram im- plementadas com o novo Plano Diretor e os novos investimentos que estão sendo realizados", diz.

Além dos investimentos, o antigo Plano Direto também impedia a cidade de obter mais receita. “Eu vou dar um exemplo aqui: tem um prédio ali na esquina da Praça Pedro Velho (Praça Cívica), que está sendo construído, cujo terreno arrecadava para o município algo em torno de R$ 80 mil reais por ano", conta Álvaro Dias.

“Hoje, Natal caminha a passos largos, rapidamente, em direção ao desenvolvimento, recuperando o tempo perdido, imposto pelo Plano Diretor, que foi o responsável direto pelo atraso da cidade de Natal”

Segundo ele, a partir da conclusão deste edifício, a Prefeitura de Natal irá arrecadar pelo menos R$ 2,5 milhões por ano. “ Você vê aí a diferença e o prejuízo incalculável que a cidade de Natal teve durante esses 20 anos, com as dificuldades criadas pelo Plano Diretor anterior", expõe.

E acrescenta: “Hoje, Natal caminha a passos largos, rapidamente, em direção ao desenvolvimento, recuperando o tempo perdido, imposto pelo Plano Diretor, que foi o responsável direto pelo atraso da cidade de Natal".

Álvaro Dias comenta ainda que nos últimos anos tornou-se comum comparar Natal com João Pessoa, sempre dizendo que a capital do RN estava perdendo espaço para a capital da Paraíba. Segundo ele, agora, essa situação mudou.

“Nós estamos recuperando e vamos ultrapassar novamente João Pessoa com esses investimentos que estão sendo possibilitados pelo novo Plano Diretor. Natal vai voltar a assumir a posição que deteve, durante muito tempo, como uma das cidades mais bonitas, agradáveis e acolhedoras da região Nordeste", acredita.

NOVA FELIZARDO E HOSPITAL

Além de revisar o Plano Diretor de Natal, o prefeito também destaca outras obras e serviços que pode realizar nesses seis anos de administração. Uma das que ele destaca é a reconstrução da Avenida Felizardo Moura, que faz a ligação da zona Leste com a zona Norte de Natal.

A obra implantou nova drenagem, pavimentação, calçadas com acessibilidade, ciclovia e a faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito. Essa alteração gerou aumento de 30% da capacidade da via. Para este projeto foram investidos R$ 43 milhões, com recursos da Prefeitura do Natal e do Governo Federal.

Álvaro Dias — que é médico — destaca ainda a construção do novo hospital de Natal, que ele considera um marco para a cidade. “Natal era a única capital do Nordeste que não tinha um hospital municipal próprio. Agora vai passar a ter", comenta.

O novo hospital de Natal está sendo construído na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, zona Oeste de Natal. A obra terá pelo menos R$ 140 milhões em investimentos. A primeira etapa da unidade de saúde contará com 100 novos leitos, sendo 10 unidades de terapia intensiva e 90 de leitos clínicos, compreendendo ainda o bloco logístico e serviços assistenciais, como centro de diagnóstico e laboratório de análises clínicas.

O hospital contará ainda com almoxarifado, CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico), farmácia central, cozinha, lactário, refeitório, lavanderia, Central de Material e Esterilização. A primeira etapa incluirá a área administrativa e disponibilizará vestiários, sanitários e alojamentos para os funcionários.

Ao todo, quando estiver construído, a nova unidade oferecerá 200 leitos, com equipamentos e exames de última geração; e cirurgia, com todas as especialidades médicas contempladas. A primeira etapa do projeto tinha previsão de ser concluída ainda este ano.

Nova Felizardo Moura já está sendo utilizada pela população

Primeira etapa do Hospital de Natal terá 100 leitos

“OBRA REVOLUCIONÁRIA”

Uma outra obra que está sendo realizada pela gestão Álvaro Dias e da qual o prefeito aparenta se orgulhar muito é a chamada engorda de Ponta Negra, que é na realidade um aterro hidráulico. Quando finalizado, esse serviço proporcionará à praia de Ponta Negra e a parte da Via Costeira uma faixa de areia aumentada em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, em todos os seus 4 km de engorda.

“A engorda dessa praia, que é uma obra revolucionária, está modernizando toda aquela orla da Praia de Ponta Negra, aumentando a faixa de areia em 50 metros na maré cheia, 100 metros na maré seca e que, com certeza, está trazendo aí de volta a dignidade, o respeito, o comodismo para todos aqueles que utilizam aquela praia", afirma.

“As pessoas estão impressionadas com as vantagens que a engorda está trazendo. É praticamente, desde já, uma atração turística”

Segundo ele, a ideia era ter realizado esse serviço há pelo menos dois anos, mas isso não foi possível. Com relação aos que até hoje são contra o aterro, o prefeito acredita que essas pessoas têm de rever seus posicionamentos.

“As pessoas que se manifestaram contra têm de dar a mão à palmatória e ver e reconhecer que era uma obra necessária e fundamental para trazer de volta a tranquilidade, para trazer de volta o respeito, para trazer de volta a dignidade de todos aqueles que utilizam ali a Praia de Ponta Negra, que era impossível ser utilizada para caminhadas durante a maré cheia, porque com o avanço da maré que houve durante esses últimos tempos aí, não havia mais nenhuma possibilidade de que as pessoas caminhassem na Praia de Ponta Negra com a maré cheia, já que a maré encostava", opina.

Orla urbana de Natal recebeu muitos investimentos na gestão Álvaro Dias

Ele lembra que este ano, com as marés mais altas, o mar destruiu trechos da orla que a Prefeitura teve de intervir. A orla de Natal está sob decreto de emergência desde 20 de setembro deste ano. A medida foi tomada após o mar destruir dissipadores de drenagens de hotéis e aumentar o processo erosivo na área do Morro do Careca, principal cartão-postal da capital.

Álvaro Dias acredita que conseguirá entregar a obra completa antes de concluir seu mandato. E que se isso não acontecer, ficará faltando muito pouco. Para ele, o mais importante é que estará consolidada a nova Praia de Ponta Negra, algo que é reconhecido pela população.

“As pessoas estão impressionadas com as vantagens que a engorda está trazendo. É praticamente, desde já, uma atração turística. As pessoas vão fotografar, filmar e visualizar a mudança que está acontecendo, porque realmente está surgindo uma nova Praia de Ponta Negra, com esse aumento da faixa de areia à beira-mar que nós estamos proporcionando com a engorda", relata.

Além da engorda, a gestão Álvaro Dias também está realizando obras de reurbanização que vão desde a Redinha, na zona Norte de Natal, até o início da Rota do Sol, em Ponta Negra, na zona Sul.

“Na reforma da orla urbana da Praia dos Artistas até a Praia do Forte estamos investindo R$ 40 milhões, aumentando ali o calçadão, aumentando o trânsito, o tráfego de veículos, lâmpadas LED, iluminando bastante aquela região que era sombria, era realmente uma região que deixava muito a desejar, da Praia dos Artistas até a Praia do Forte", explica.

Ele cita ainda a reforma do antigo mercado público da Redinha, que tornou-se um Complexo Turístico. O local conta com um andar, 33 boxes, mercado público, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica.

Obra da engorda de Ponta Negra mudou o cenário e é uma verdadeira atração turística

O investimento nesta obra é de R$ 14,1 milhões. No início de dezembro foi lançado o edital para a concessão do Complexo Turístico da Redinha. O vencedor da licitação administrará o local pelos próximos 25 anos.

Álvaro Dias deixará a Prefeitura com um Código de Obras atualizado, que flexibiliza o uso de terrenos na Via Costeira de Natal. Na avaliação dele, é um processo positivo.

“As mudanças ao longo de toda a Via Costeira vão propiciar, vão possibilitar a ocupação da área, que só era ocupada por empreendimentos elitistas de grandes grupos econômicos pela faixa de terreno que era muito grande", argumenta.

O prefeito observa que com as mudanças será possível a construção de bares, de restaurantes, de pousadas e de outros empreendimentos. E que isso, segundo ele, vai devolver a Via Costeira para os natalenses e para os turistas, o que antes não era possível porque só eram permitidos empreendimentos de custo muito elevado.

“Agora isso vai ser corrigido. Vai ser mais um avanço que a cidade de Natal vai ter graças a essas mudanças proporcionadas pelo novo Plano Diretor e o novo Código de Obras, mudando também o contexto e a configuração econômica da Via Costeira", garante.

O MOMENTO MAIS DIFÍCIL

Álvaro Dias foi um dos prefeitos brasileiros que viveu algo nunca antes visto no mundo: a pandemia de coronavírus. E esse, para ele, foi sem dúvida o momento mais difícil da gestão, pela incerteza que a doença gerava. “Nós enfrentamos um vírus letal que matava as pessoas em grande quantidade e que era um vírus desconhecido, que não tinha um tratamento ainda determinado e que exigia várias restrições", lembra.

O prefeito conta que naquele foi necessário criar um comitê científico para orientar a Prefeitura e desta forma tentar amenizar a situação. “Eu me lembro de um momento muito difícil da pandemia, quando a gente mandava fazer a identificação do número de casos que estavam acontecendo de coronavírus na nossa cidade e nós verificamos que a Zona Norte estava realmente tomada por casos de uma maneira muito grave", conta.

Foi diante dessa situação que a Prefeitura de Natal implantou no Ginásio Nélio Dias o primeiro centro de enfrentamento, “colocando tablados improvisados com consultórios médicos e vários médicos treinados, capacitados para tratar o coronavírus".

Depois foram implantados centros do tipo em outros pontos da cidade. Uma das medidas implantou inclusive um drive-thru de exames, para testar a população e dar orientação.

Além disso, a Prefeitura implantou um hospital de campanha que foi instalado no prédio de um hotel na Via Costeira que estava sendo leiloado para pagamento de dívidas trabalhistas. A solução foi pensada quando “todos os hospitais, até as UPAs, as unidades de pronto-atendimento, estavam completamente lotadas".

“Quando nós tomamos conhecimento e fomos fazer uma visita a essas UPAs e verificamos essa realidade, eu passei assim, vamos dizer, algumas noites sem dormir, pensando o que fazer para poder oferecer mais vagas para a população de internamento. E veio a calhar que eu tomei conhecimento que o Hotel Parque da Costeira estava indo para Leilão. Então, imediatamente procuramos Bento Herculano, que era o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e solicitamos o repasse provisório do Hotel Parque da Costeira para que pudéssemos transformar no hospital de campanha", conta.

A experiência deu tão certo que além de atender a população natalense, o hospital de campanha na Via Costeira recebeu pacientes de outros estados. Ficou conhecida em todo o Brasil a his- tória do grupo de pacientes de Manaus que se tratou e se curou do coronavírus graças à unidade de saúde implantada à beira do Oceano Atlântico.

“Natal, hoje, é outra cidade. Uma cidade que, com essas mudanças, se modernizou”

DIA 2 DE JANEIRO, VOVÔ ÁLVARO

Dia 1º de janeiro de 2025, Álvaro Dias já não será mais prefeito da cidade. Ele deverá participar da cerimônia de posse do novo prefeito, Paulinho Freire; e avalia que entrega ao seu sucessor uma cidade bem diferente daquela que recebeu.

“Eu entrego uma cidade muito diferente da que nós recebemos. Uma cidade que se modernizou, com as inovações possibilitadas pela mudança do Plano Diretor. Uma cidade que tinha perdido 300 mil habitantes, mas que está recebendo esse povo de volta, essa população de volta, com os novos empreendimentos que estão sendo feitos aqui, possibilitados pelo novo Plano Diretor", afirma.

Na opinião dele, seu sucessor receberá inclusive uma cidade mais acolhedora, mais agradável, que passou por esta mudança graças a investimentos públicos e privados. "Natal, hoje, é outra cidade. Uma cidade que, com essas mudanças, se modernizou. E nós temos hoje uma Natal mais moderna, mais tranquila, mais acolhedora, mais saudável e melhor de se viver", defende.

Com relação a conselhos para o futuro prefeito, ele diz não ser necessário “porque ele foi o candidato que nós escolhemos, resolvemos apoiar, apoiamos e ele realmente foi eleito pela população, fazendo valer uma decisão do povo de que a nossa gestão foi amplamente aprovada”. Contanto, ele aponta que a nova gestão possui grandes desafios, como realizar a licitação dos transportes, concluir o hospital e promover a revitalização da Ribeira, obras que ele gostaria de ter finalizado.

“A maioria que nós tivemos de mais de 50 mil votos em cima da candidata do PT, mostrou aí uma decisão indiscutível da população de que Natal deve continuar a seguir o mesmo caminho que vem seguindo com a nossa gestão. Uma gestão que modernizou a cidade, uma gestão que mudou o Centro Histórico, mudou a orla urbana, mudou a Praia de Ponta Negra, transformou a cidade de Natal. Então, são essas transformações que serão continuadas por Paulinho Freire com declarações dadas à imprensa já por ele próprio", diz.

E complementa: “Natal precisa retomar o lugar de destaque que sempre teve dentro da região Nordeste do nosso país. Porque foram 20 anos perdidos com o Plano Diretor arcaico e ultrapassado que existia aqui. Natal antes sempre foi uma cidade de ponta da região nordeste do Brasil, turisticamente, que é a grande atividade econômica de nossa cidade. Nós temos o turismo aqui, que é a grande atividade econômica geradora de emprego e renda, e que agora retorna com força com essas mudanças e transformações que a nossa gestão propiciou à cidade, principalmente na orla urbana de Ponta Negra à Redinha".

A última ação do prefeito Álvaro Dias será o réveillon na engorda de Ponta Negra, dia 31. com vários shows. Ele acredita que será a maior virada de ano que Natal já viu.

Após isso, dia 2 de janeiro, ele diz que tomará posse do cargo de avô: vai viajar aos Estados Unidos para visitar a filha e seus netos. Deverá passar alguns meses por lá, descansando. E quando voltar, o que vai fazer? “Aí vamos ver. Tem tempo para pensar, né? Tem tempo para pensar. Vamos meditar", diz, com um sorriso no rosto, como quem sabe de algo que todos gostariam de saber.

Toda a discriminação, violência ou atitude contra a pessoa com deficiência tem nome: é capacitismo. Tratar pessoas com deficiência como se fossem heróis, contratar apenas para cumprir uma cota ou qualquer piada envolvendo deficiência, é capacitismo. Somente no RN, quase 30% da população tem algum tipo de deficiência. A Lei Brasileira de Inclusão está presente para garantir os seus direitos. E um deles é o respeito às diferenças. Esta é uma campanha anticapacitista promovida pela ALRN.

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