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EMERGÊNCIA CLIMÁTICA É REAL E ESTAMOS VIVENDO AGORA

O mundo necessita ter mais sensibilidade, pois quando falamos em mudanças do clima, estamos falando de pessoas sendo afetadas todos os dias. O Brasil concluiu novembro com a 30a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), encerrada no último dia 21, em Belém (Pará), coração da Amazônia. A realização do evento mundial aconteceu pela […]

A BORBOLETA E A ROSA

JOSÉ BEZERRA MARINHOConsultor de Organizações e diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN No dia 24 de outubro de 2005, Rosa Parks, uma americana, negra, de 92 anos, costureira [...]

ÁGUA:DA ESCASSEZ AO LUXO DO DESPERDÍCIO

D’ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOSAdvogado do escritório JCGG O mal que a falta d’água faz já foi emblematicamente cantado em várias oportunidades, inclusive por nordestinos, o que não é de [...]

GOVERNANÇA DO FUTURO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE HOJE

JANDESON DA COSTA BARBOSAAdvogado, membro da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas da União e consultor em gestão pública. Permita-me começar esta conversa escrita seguindo um conselho precioso do ministro [...]

84% DOS 167 MUNICÍPIOS DO RN ENFRENTAM SECA, E ÁGUAS DOSÃO FRANCISCO CHEGAM AO SERIDÓ

RODRIGO RAFAELDiretor de Representação Institucional da ALRNJornalista com MBA em Environmental, Social and Governance (ESG) pelo IBMEC/São Paulo. Dados técnicos do Monitor da Seca, da Agência Nacional de Águas confirma [...]

CFEME GESTÃO MUNICIPAL: ENTRE O DIREITODE RECEBER E O DEVER DE PLANEJAR

MICHELINE RIBEIROAdvogada, Tecnóloga em Gestão Ambiental, Pós-graduada em Direito Ambiental e Minerário, Mestra em Uso Sustentável de Recursos Naturais. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), instituída pela [...]

REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIA E PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO 965/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

A prescrição administrativa representa um dos institutos mais sensíveis do direito público brasileiro, situando-se na tensão permanente entre a necessidade de responsabilização dos agentes públicos e a garantia da segurança [...]

MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS ÀS LEIS ESPECÍFICAS DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Estamos vivendo cenas em que inundações estão se tornando cada vez mais frequentes, queimadas e as regiões costeiras aparecem como as mais vulneráveis. Alguns fatos recentes foram registrados no litoral [...]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É PROBLEMA, MAS SOLUÇÃO

O direito ao ambiente ecologicamente equilibrado está consagrado na Constituição Federal como direito fundamental, vale dizer, direito humano previsto expressamente numa carta constitucional¹. Ademais, na própria ordem econômica estabelecida na [...]

EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DO MEIO: DIREITO FUNDAMENTAL

A Ilha da Desolação, assim chamada por Robinson Crusoé no início do seu diário, é a mesma que ele, tempos depois, enaltece por lhe proporcionar alimento de muita boa qualidade, [...]

COM ONDAS DE DESASTRES CLIMÁTICOS, MUNICÍPIOS PRECISAM DE NOVO SISTEMA DE ALERTA

Os desastres climáticos no Brasil têm aumentado nos últimos anos, com impactos significativos na economia e no meio ambiente. A nossa realidade é que quase dobrou o número de desastres [...]

EDGAR MORIN E O MOTOQUEIRO

Edgar Morin, 103 anos completados em 8 de julho último, em seu “Para sair do Século XX”, - publicado no Brasil em 1987 - conta que, uma manhã em Paris, [...]

DEPENDÊNCIA HISTÓRICA

No Brasil, o Município é um ente federativo autônomo, ao lado da União e dos Estados, conforme previsto na Constituição Federal. Uma das faces da autonomia destacada no parágrafo anterior, [...]