Capital do surfe e de outras ondas
Baía Formosa investe na criação de novos produtos, serviços e roteiros para fortalecer o turismo sustentável, resgatando a história, a cultura e a natureza
Providências para o último ano de mandato
Com a aproximação do final de um mandato, surge por vezes um “fantasma” que assusta a maioria dos prefeitos, bem como a todos que estão à frente de pastas estratégicas [...]
A nova lei de licitações e os desafios dos gestores públicos para sua implementação
A partir de 1o de janeiro de 2024, todos os entes públicos do Brasil passarão a ter que utilizar, obrigatoriamente, a nova Lei de Licitações (Lei no 14.133/21), e o [...]
Compras e serviços com cashback: o direito dos municípios
Quem não se interessa por um “programa de recompensas” que ofereça ter de volta parte do dinheiro gasto em compras, para realizar outras compras? O imposto de renda retido na [...]
Gestor público e legalidade
No tocante à Administração Pública, secundando lição clássica de Hely Lopes Meirelles, não é menos notória a regra que diz estar o administrador públi- co obrigado a fazer apenas o [...]
O processo administrativo sancionador e as boas práticas em proteção de dados
A intensificação do tratamento de dados, notada- mente advinda da transformação digital da Administração Pública, é fato inegável. Se analisarmos os processos que envolvem coleta, análise, compartilhamento, armazenamento, reutilização e [...]
Aterro pode receber resíduos sólidos de 44 municípios do Alto Oeste
A região do Alto Oeste potiguar vai contar, a partir do próximo ano, com um importante equipamento de infraestrutura e desenvolvimento sustentável: o aterro sanitário para gerenciar os resíduos sólidos [...]
